Aprovada a comparticipação IEFP no âmbito da Medida Emprego Jovem Ativo|Vida Económica

Assim, os custos unitários serão calculados, por mês e por destinatário, com base nos seguintes valores:

– Bolsa mensal, financiada a 100 %;
– Alimentação, de acordo com o valor previsto para o subsídio de refeição da generalidade dos trabalhadores que exercem funções públicas (4,27€);
– Seguro de acidentes pessoais, no montante de 1,8678 % do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS 2014= 419,22€).

O valor da comparticipação varia consoante se trate de:

– Jovens que não possuam a escolaridade obrigatória e que se encontrem em particular situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho, nomeadamente, porque abandonaram precocemente a escola ou não concluíram o 3.º ciclo do ensino básico, em que o valor da comparticipação é de 390,24 euros;
– Jovens com qualificação de nível 6 ou superior do Quadro Nacional de Qualificações, com uma comparticipação de 641,78 euros.

Para beneficiar do financiamento a entidade promotora tem de demonstrar junto do IEFP os elementos de execução física da atividade, no decurso e no final da mesma, através de documentos comprovativos, designadamente o contrato de integração, os mapas de assiduidade, relatórios de avaliação e certificados de frequência.

A comparticipação do IEFP extingue-se, nomeadamente:

– Por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva, de o destinatário poder desempenhar a atividade ou de a entidade promotora lha poder proporcionar;
– No momento em que o destinatário atingir o número de cinco dias seguidos ou interpolados de faltas injustificadas;
– Quando o destinatário, ainda que justificadamente, atinja o número de 30 dias de faltas seguidas ou interpoladas.