Notícias

20 Set

QREN: Uma aposta forte na economia

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O Governo enviou ontem para a Comissão Europeia o plano preliminar, chamado “Portugal 2020”, com o destino para os 21 milhões de euros que vai receber no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) no período de 2014-2020. Em declarações à TSF, o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, revela que o Governo vai

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04 Set

Renovação Extraordinária dos Contratos de Trabalho a termo certo

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Com a aprovação do Projecto-Lei nº168/XII passa a ser possível às empresas efectuar duas renovações extraordinárias dos contratos de trabalho a termo certo que atinjam os respectivos limites máximos de duração até dois anos após a entrada em vigor do diploma. Limites: A duração de cada renovação extraordinária não pode ser inferior a um sexto

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04 Set

Combate aos Falsos Recibos Verdes

Informação Fiscal, Notícias, , , , , ,

A Lei nº63/2013 entrou em vigor dia 1 de Setembro de 2013 e compreende duas grandes inovações relacionadas com a acção inspectiva da Autoridade para as Condições do Trabalho e com a tramitação processual a adoptar para corrigir as situações indevidas.   Segundo o novo normativo, caso em acção inspectiva da ACT seja verificada a

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04 Set

Alteração ao Código do Trabalho: Ajustamento da Compensação

Informação Fiscal, Notícias, , , , ,

Regime aplicável aos Novos Contratos Regra Base de cálculo Para a generalidade dos novos contratos, celebrados a partir de 1 de Outubro de 2013, a compensação pelo despedimento corresponde a 12 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo, calculando-se a fracção de ano em termos proporcionais. Mantém-se o limite máximo da base

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22 Ago

Comércio Investe (sucessor do MODCOM) | in IAPMEI

Consultoria, Investimento, , , , ,

INVISTA NO CRESCIMENTO DO SEU NEGÓCIO! Integrado no Fundo de Modernização do Comércio surge o novo Comércio Investe (sucessor do MODCOM).   Objetivo Projetos de investimento promovidos por empresas ou por associações empresariais destinados à promoção da inovação de processo, organizacional e de marketing nas empresas do setor do comércio. Âmbito territorial Aplicável em todo

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