Foram já publicados em Diário da República diversos regulamentos de sistemas de incentivos integrados no Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial (Competir+), entre eles: – O Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de Setembro; – O Subsistema de Apoio à Eficiência Empresarial, aprovado
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Foram aprovadas no dia 25 de Setembro, em Conselho de Ministros, as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), para o período de programação 2014-2020. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, as medidas agora aprovadas pretendem simplificar
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“Subida de €485 para €505 entra em vigor já em outubro. Descida da TSU tem impacto de quase €4 por trabalhador”. “O aumento de €20 no salário mínimo e a redução da taxa social única (TSU) dos trabalhadores por ele abrangidos têm duas consequências para a Segurança Social. Por um lado, o sistema de proteção
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O Governo vai voltar a baixar a fiscalidade aplicada às empresas. Desta vez, os benefícios chegam através do Código Fiscal ao Investimento, um novo pacote de medidas que irá premiar os negócios que aumentem o investimento, criem emprego e mostrem desenvolvimento tecnológico. As novas empresas são as mais beneficiadas porque não terão de se preocupar
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Foram 54 mil os portugueses que decidiram emigrar por um período igual ou superior a um ano, ou seja, de forma permanente, em 2013. Foram mais do que os registados no ano anterior (cerca de 52 mil). Só que se olharmos para trás, percebe-se que esse número mais do que triplicou em cinco anos (em
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