No âmbito do Fundo de Modernização do Comercio foi criada a medida Comércio Investe. Esta medida tem por objetivo apoiar a modernização e valorização da oferta dos estabelecimentos comerciais, procurando uma maior adequação e ajustamento ao contexto económico e às novas exigências do setor. Zona abrangida: Todas as regiões do continente Período de Candidaturas: Projeto
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A criação de uma instituição financeira de desenvolvimento (IFD) por Portugal – mais conhecida por Banco de Fomento – recebeu hoje luz verde de Bruxelas. Em comunicado acabado de divulgar a Comissão Europeia concluiu que os planos portugueses para a criação de uma instituição financeira de desenvolvimento (IFD) “estão em conformidade com as regras da
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Foi aprovada, através do Despacho n.º 11348/2014, de 10.9, a comparticipação financeira do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, I. P.), no âmbito da Medida Emprego Jovem Ativo, prevista no artigo 13.º da Portaria n.º 150/2014, de 30-07. Recorde-se que a referida portaria prevê que a comparticipação financeira do IEFP às entidades promotoras nas
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TSU é reduzida para contratos celebrados até maio de 2014 Conforme foi anunciado pelo Governo, o Decreto-Lei nº 154/2014, de 20.10 veio estabelecer a redução de 0,75 % da taxa contributiva a pagar à Segurança Social, a cargo da entidade empregadora (TSU), referente às contribuições respeitantes às remunerações (salário mínimo de 505 euros) pagas nos
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Foram já publicados em Diário da República diversos regulamentos de sistemas de incentivos integrados no Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial (Competir+), entre eles: – O Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de Setembro; – O Subsistema de Apoio à Eficiência Empresarial, aprovado
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